Com o advento de 2024, novas demandas e desafios surgem no ambiente contábil, especialmente no contexto do eSocial. Para garantir conformidade e precisão, é essencial entender as atualizações e obrigações fiscais impostas pelo sistema. Confira abaixo as principais mudanças e o que elas significam para as empresas.
Atualização Completa do eSocial para o Layout 1.2
No último dia 21 de janeiro, o eSocial passou por uma atualização completa para o layout 1.2. Essa atualização trouxe consigo diversas modificações e inclusões de novos campos em eventos já existentes, impactando diretamente as práticas contábeis das empresas. Uma das mudanças mais significativas é a inclusão de informações anteriormente declaradas na DIRF no evento S-1210, exigindo cuidado no preenchimento para evitar rejeições.
Substituição da DIRF e Novidades para 2024
Desde o primeiro dia do ano, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) foi substituída, afetando os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2024. Agora, os recolhimentos e débitos informados serão feitos por meio do eSocial/EFD REINF, com o evento S-1210 fornecendo as informações relacionadas à DIRF. É fundamental revisar as alterações e novos dados incluídos no evento S-1210 para garantir a conformidade com as novas regras da DIRF.
Mudanças nos Eventos Trabalhistas: S-2500 e S-2501
A partir de 1º de outubro de 2023, os débitos das contribuições previdenciárias e sociais decorrentes de reclamatórias trabalhistas passaram a ser declarados na DCTFWeb. Os eventos S-2500 e S-2501 foram ajustados para incluir informações complementares do imposto de renda e rendimentos isentos, demandando atenção e revisão por parte das empresas.
Implementação do Cálculo do PIS sobre a Folha de Pagamento
Desde 24 de janeiro de 2024, entrou em vigor a implementação do cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários, exigindo ajustes nos eventos periódicos (S-1299). Os contribuintes precisarão revisar os fechamentos enviados em janeiro de 2024 para garantir a conformidade com as novas normas.
Revisão do Totalizador 5503 para o FGTS Digital
Uma atualização significativa para o FGTS Digital é a introdução do Totalizador 5503, previsto para março de 2024. Essa adição simplificará o processo de recolhimento e pagamento do FGTS, garantindo conformidade com as normas estabelecidas pelo sistema.
Em resumo, as mudanças no eSocial para 2024 demandam preparo, atenção e adaptação por parte das empresas. Para garantir conformidade e eficiência operacional, é essencial revisar os preenchimentos, conferir os cadastros do sistema empresarial e manter-se atualizado com as novas normas e obrigações fiscais.
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